Sancionado projeto de lei do novo piso regional
01/04/2011 20:10
O governador Geraldo Alckmin sancionou e promulgou o novo piso salarial regional do Estado na manhã desta sexta-feira, 1º/4, no Palácio dos Bandeirantes. O presidente da Assembleia paulista, Barros Munhoz e os deputados Samuel Moreira (PSDB) e Alex Manente (PPS) compareceram à cerimônia. Além deles estiveram presentes o secretário do Emprego e Relações do Trabalho Davi Zaia, o secretário-chefe da Casa Civil Sidney Beraldo, o secretário de Gestão Pública Júlio Francisco Semeghini, o secretário da Habitação Silvio França Torres, além de representantes e integrantes de entidades sindicais.
Davi Zaia relembrou que o piso salarial do Estado de São Paulo foi estabelecido em 2007, sendo este o quarto ano em que há reajuste por iniciativa do governador e aprovação da Assembleia. Segundo ele, houve um processo de discussão com as centrais sindicais, que resultou no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa.
Celeridade
Barros Munhoz disse poder orgulhar-se que "a Assembleia, num prazo rápido (uma vez que a nova legislatura começou em 15 de março) conseguiu votar de forma unânime esse importante projeto para os trabalhadores de São Paulo". Essa agilidade na apreciação do projeto, segundo Munhoz, possibilitou ao governador sancionar a matéria em 1º de abril, data em que novo piso entra em vigor.
Munhoz lembrou ser da responsabilidade do deputado estadual o trabalho de representação das demandas de todo o Estado. O presidente ainda explicou que o trabalho do parlamentar não é apenas legislar e fiscalizar, mas também ser representante da sociedade, da cidade onde ele recebe votos, do povo que ele representa. Na avaliação de Munhoz, o maior problema de todos os municípios, Estados e países do mundo é o emprego. "Sem emprego não há dignidade, sem emprego não se pode falar em salários, saúde, educação ou qualquer outro direito do ser humano", asseverou.
Em seu discurso, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, elogiou a rapidez da resposta do Poder Executivo às reivindicações dos trabalhadores. Para Patah, o instrumento mais poderoso de distribuição de renda é o salário mínimo e também o piso regional estabelecido pelos diferentes Estados que, a exemplo de São Paulo, procuram equacionar as discrepâncias regionais.
Ao sancionar a lei do salário mínimo de 2011, Geraldo Alckmin também exaltou a celeridade do trabalho desenvolvido pela Assembleia, que aprovou em tão pouco tempo o piso para o Estado paulista. Ele observou que enquanto o salário mínimo nacional é de R$ 545, em São Paulo é de R$ 600, que é a faixa básica, sendo de R$ 610 e R$ 620 para categorias profissionais que executam serviços mais complexos ou especializados.
O governador informou que continuará um trabalho em conjunto com as centrais sindicais para que, nos próximos anos, todas as categorias profissionais passem a ser contempladas, de forma que os trabalhadores tenham mais qualidade de vida.
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