Na abertura do ato de lançamento da Rede Legislativa de TV digital, o presidente da Assembléia de São Paulo, deputado Vaz de Lima, lembrou a importância da Constituição Federal de 1988 na consolidação das instituições democráticas. Com o crescimento do interesse da sociedade pela participação ativa nas decisões que afetam diretamente suas vidas, segundo Vaz de Lima, cresceu também a importância das novas tecnologias da informação. Para ele, a interatividade e a portabilidade permitidas pelo canal digital vão multiplicar as possibilidades de intervenção direta da população no processo legislativo.



Leia a íntegra do pronunciamento do presidente Vaz de Lima:



Bom dia a todas e a todos.



Tenho grande orgulho de estar nesta tribuna, acho que esta é a segunda vez que a utilizo, desde que assumi a presidência desta Casa. Tenho enorme respeito à tribuna, levantada em favor da democracia, e às pessoas que dela se utilizam.

Não conseguíamos imaginar, na década de 60, quando Marschal Macluhan dizia que o mundo seria uma aldeia global.

Quinze dias atrás, deputado Chinaglia, comemoramos os vinte anos da Constituição Federal. Cinco de outubro de 1988 entrou para a história como o inicio de um novo tempo na vida dos brasileiros. Um tempo de liberdade e de respeito às leis. O Estado democrático e de direito é base e garantia para a construção do país com crescimento econômico e justiça social que todos queremos.

Constato com satisfação que o Brasil alcançou nesses vinte anos plena maturidade política. Nossas instituições encontram-se consolidadas. Já entraram num processo natural de constante aprimoramento. A cidadania se reafirma a cada eleição, como acontece neste mês. O voto popular é a fonte da legitimação do poder. Ao homem público, cabe entender e acatar o que dizem as urnas, em sua intocável soberania.

É crescente o interesse das pessoas pela participação ativa nas decisões que afetam suas vidas. Multiplicam-se as organizações voltadas para a defesa de interesses específicos de grupos em todas as áreas. Papel fundamental nesses movimentos vem sendo desempenhado pelas novas tecnologias da informação. Elas aproximam os indivíduos e facilitam o contato. As mudanças ocorrem da forma cada vez mais acelerada, num permanente desafio à nossa capacidade de entendimento.

Nós, aqui na Assembléia Legislativa de São Paulo, estamos atentos e acompanhamos cada lance desse incrível encontro com o futuro. A atual Mesa Diretora, desde sua posse há dezenove meses, assumiu um firme compromisso com a transparência e a modernidade. Foram adotadas todas as medidas no sentido de tornar a atividade parlamentar acessível e aberta ao controle da população.

Nosso portal na internet é uma verdadeira sala de visitas que conduz o cidadão a todas as informações relativas ao funcionamento da Casa e à tramitação dos projetos. No site, funciona a TV web. Por meio dela, é possível acompanhar ao vivo e em tempo real as atividades desenvolvidas em cada um dos seis plenários da Casa, desde as reuniões das Comissões Permanentes e CPIs, até as Audiências Públicas e reuniões das Frentes Parlamentares, quando se fortalece a presença do eleitor junto ao deputado.

A transmissão da TV Assembléia em sinal digital representa extraordinário avanço. Deixamos de atender apenas ao restrito público dos canais por assinatura, fechados e pagos. Passamos a nos comunicar com toda a sociedade, em sinal aberto e gratuito. Isso se chama democratização da informação, com a inclusão de enormes parcelas de nosso povo no processo político. Além disso, graças à nova tecnologia, teremos à nossa disposição as 24 horas do dia, dobrando o tempo da nossa programação, hoje dividida com a TV da Câmara Municipal de São Paulo. Esperamos poder, em breve tempo, levar aos 41 milhões de habitantes do Estado essa novidade, que hoje estréia para os 11 milhões de paulistanos.

Com a interatividade e a portabilidade permitidas pelo canal digital, estaremos multiplicando as possibilidades de intervenção direta da população no processo legislativo. Inicia-se, colegas deputados, uma revolução na política, rumo ao enraizamento da democracia e ao surgimento de uma novíssima e poderosa cidadania. São imensas as perspectivas para uma maior interação entre o Poder Público e a sociedade. Cria-se um formidável instrumento de manifestação e de propostas e reivindicações.

Ao encerrar, devo destacar a generosa recepção que encontramos na Câmara dos Deputados para implantar este projeto. Ele só se tornou possível com a assinatura, há quatro meses, de um acordo de cooperação técnica. Investimentos e custeio foram rateados, e destinou-se à Assembléia Legislativa de São Paulo um sub-canal dentro do canal 61 na TV digital, pertencente à TV Câmara dos Deputados.

E, faço aqui uma crítica, virulenta até, deputado Chinaglia, à morosidade que se encontra no serviço público por aqueles que se envolvem de cabeça nos objetivos, e como diz Alvin Toffler "só há dois tipos de gente no mundo: o rápido e o lerdo" " e os rápidos foram os que, em tão pouco tempo, puderam implantar esse nosso sonho.

Faço aqui um agradecimento especial ao Mackenzie, nosso parceiro, que está possibilitando o início desta operação.

Um abraço especial ao meu amigo Alberto Pinto Coelho, que é o presidente do Colegiado de Presidentes de Assembléias Legislativas do Brasil.

Em nome da Assembléia Legislativa e do povo de São Paulo, cumprimento a todas e a todos que contribuíram para que este dia chegasse. Deixo aqui a promessa de que a TV Assembléia permanecerá voltada para o interesse público e a defesa intransigente da democracia e da cidadania.

Muito obrigado.