DA REDAÇÃO

O presidente do Legislativo paulista, deputado Sidney Beraldo (PSDB), recebeu na tarde desta terça-feira, 12/8, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Carlos Miguel Aidar, para falar sobre o seminário Atividade Parlamentar e Competências Legislativas, a ser realizado nesta quarta-feira, 13/8, no Auditório Franco Montoro do Palácio 9 de Julho.

Para Aidar, a união entre a OAB e o Legislativo paulista fortifica a parceria entre as instituições, permitindo resultados mais frutíferos. "Ampliar as competências legislativas dos estados, especialmente do Estado de São Paulo, referentes à Constituição Federal, através de um trabalho que possa ser levado ao Congresso Nacional, permite que leis possam ser editadas a partir da realidade peculiar de cada estado; o que é extremamente importante". Na opinião do presidente da OAB, um estado autônomo e livre proporciona melhor condição de vida ao cidadão.

O presidente do Parlamento paulista convidou todos os deputados a participar do seminário e ressaltou a importância da colaboração entre parlamentares e advogados.

Confira a programação do evento coordenado pela Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP:

10h- Conferência de Abertura

Prof. Dr. Alexandre de Moraes

"Competências Legislativas Estaduais e Iniciativa das Proposições"

12h- Intervalo

14h- "Pacto Federativo" - Pof. Dr. Régis Fernandes de Oliveira

16h- "Controle Prévio da Constitucionalidade das Leis"

Prof. Dr. Sérgio Rezende de Barros

18h- Encerramento - Dr. Amilcar Aquino Navarro