A Assembléia Legislativa aprovou, em 11/9, projeto de lei da deputada Haifa Madi (PDT) que cria o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil, destinado a crianças, adolescentes e jovens gestantes.

O PL 403/2007, que foi remetido para sanção do governador, visa criar um cadastro das gestantes menores de 21 anos que forem atendidas pelo SUS. A partir daí, haverá uma avaliação do risco social da mãe e da criança e encaminhamento para programas públicos que garantam as condições mínimas de sobrevivência de ambos, como moradia, alimentação, atendimento médico, emprego, vaga em creche e, posteriormente, escola para a criança até o ensino básico obrigatório.

A gestação na adolescência é um problema mundial de saúde pública, pois atinge, principalmente, a classe social mais carente e de menor escolaridade, sendo na maioria das vezes não planejada. Haifa Madi explica que, além dos riscos biológicos para a mãe e para a criança, a gravidez na adolescência traz transtornos emocionais e econômicos para os núcleos familiares onde ocorre. "A interrupção do processo de formação do indivíduo - que é obrigado a deixar a escola e excluído do mercado de trabalho - e a falta de apoio da família e dos amigos, entre outros, são alguns dos dilemas que os adolescentes são obrigados a enfrentar quando se vêem à espera de um filho não planejado".

Por isso, a deputada, que também atua como coordenadora de Mulheres do PDT/Baixada Santista, lançou ainda uma campanha para alertar pais e adolescentes, somando esforços com a iniciativa do governo. "Não podemos nos omitir. Os jovens precisam de diálogo com as famílias e de informação. Somente assim poderemos fazer com que essa realidade mude. Os pais não devem fechar os olhos para esse problema. Por ano, são 100 mil casos de gestantes entre 10 e 20 anos somente no Estado de São Paulo", afirmou Haifa.

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