20 anos da Constituinte Estadual de 1989 - Randal Juliano Garcia: área da segurança merece atualização
Como foi a maratona da Constituinte?
A atividade foi muito intensa, a participação foi muito ampla, congregando diversos segmentos da sociedade, que teve, com certeza, um aproveitamento muito importante, que se traduziu numa legislação estadual admirável, contemplando frações dos grupos sociais que não tinham respaldo na Constituição vigente até então, que era muito antiga.
Todo esse conjunto de pessoas participou do trabalho, o que trouxe uma gratificação muito grande quando o trabalho foi levado a cabo. Participamos de comissões, com emendas e discussões temáticas.
Qual área o senhor se dedicou mais?
Minha participação mais intensa foi sobre a preservação do meio ambiente, dos recursos naturais e minerais, que se traduziu numa política ambiental e se transformou numa legislação que hoje faz parte da Constituição Estadual, e através dela criou-se um arcabouço de grande atualidade. A preocupação com o meio ambiente foi a de conservá-lo. Constituiu-se em uma experiência única como parlamentar.
O momento que mais marcou foi quando tivemos a finalização da Carta Constitucional, que conseguiu contemplar as demandas da sociedade, da população, uma vez que todos puderam fazer sugestões, que contribuíram para fundamentar políticas públicas que vinham de encontro a suas reivindicações. Esse avanço se traduziu na elaboração da Carta que conseguiu contemplar diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente e outros tantas.
Apesar de todo esse trabalho, atualmente existem alguns setores da administração do Estado que requerem uma atualização, como, por exemplo, a área da segurança pública, que é o que mais nos aflige hoje. Porque inclui a preservação da vida.
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