Frente Parlamentar contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil traça metas de ação


31/03/2005 15:35

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Deputada Beth Sahão propõe audiências públicas envolvendo prefeituras e Conselhos Tutelares<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/explsexualC31mar05.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

"Nosso Estado é muito resistente em relação à questão da exploração sexual infanto-juvenil e há cidades em que se constatou a existência do problema, mas cujos moradores ainda acham que a violência sexual não existe", ponderou a deputada Beth Sahão (PT), coordenadora da Frente Parlamentar contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil em reunião na manhã desta quinta-feira, 31/3, na Assembléia Legislativa.

Sahão fez um relato de encontro ocorrido nesta quarta-feira, 30/3, em Brasília, do qual participou como representante da Frente Parlamentar de São Paulo. Segundo ela, existe uma forte preocupação das deputadas federais que atuaram na CPI Federal contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, de que todo o trabalho realizado pela comissão não tenha continuidade.

A saída para o impasse, de acordo com a deputada, é a regionalização do trabalho, inclusive com a criação de frentes parlamentares nos vários estados da Federação. "A reunião de ontem aponta para a regionalização do trabalho contra a exploração sexual infanto-juvenil, estabelecendo um diálogo com a comunidade, para que possamos avançar nessa luta", ressaltou Sahão, sugerindo que São Paulo possa capitanear e sediar os trabalhos a serem realizados na região Sudeste.

A deputada falou, ainda, da iniciativa do grupo de Brasília de procurar, após a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Severino Cavalcanti, para sensibilizá-lo quanto à votação de três projetos de lei que tramitam na Câmara, já aprovados pelo Senado, e que alteram o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). "As propostas têm caráter punitivo, criminalizando com mais rigor os exploradores", explicou a deputada, salientando que Cavalcanti se comprometeu a colocar os projetos em votação na próxima semana.

Dentre as propostas para debater a questão no Estado de São Paulo, estão as audiências públicas a serem realizadas nas várias regiões, envolvendo os poderes municipais e as instituições que trabalham diretamente com os jovens. "Vamos mobilizar os Conselhos Regionais de Educação, de Psicologia, de Assistência Social, mas principalmente os Conselhos Tutelares. Todos esses profissionais precisam ser nossos aliados nessa luta", conclamou Sahão.

Além de entidades que trabalham com a criança e o adolescente na Capital, Santos, São Vicente e Guarulhos, participou da reunião o presidente da Câmara Municipal de Vinhedo, Jaime Cruz.

alesp