Em novembro, o deputado João Caramez (PSDB) participou de audiência pública na Assembléia Legislativa, em que, juntamente com outros deputados também participantes da Comissão de Agricultura e Agropecuária, recebeu representantes da Associação Brasileira de Produtores de Leite, da Associação Brasileira das Indústrias de Queijos, do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de São Paulo e da Associação Paulista de Produtores de Leite, para discutir e fazer propostas para a crise no setor leiteiro.

Depois de ouvir as reclamações de cada representante do setor, o deputado Caramez reconheceu que, de fato, é preocupante o quadro apresentado. Só para se ter uma idéia da crise enfrentada, em 2000 o Estado de São Paulo representava 15,5% da produção nacional de queijos. Em 2004 esse número caiu para 9,9%. Ou seja, uma perda de nada menos que 36%.

Entre as várias causas que levaram à crise, apontadas pelo setor, a principal delas são os poucos benefícios fiscais que o governo oferece à indústria dos derivados lácteos. Mesmo com a adequação das alíquotas sobre os produtos que o governo do Estado vem fazendo nos últimos tempos, com o objetivo de reduzir preços, ainda a redução dos impostos não foi suficiente e não ofereceu campo competitivo às indústrias paulistas, que perdeu espaço para outros Estados brasileiros que ampliaram benefícios e criaram isenções fiscais.

O deputado reconhece que a isenção total de tributos é algo complexo, por ter de passar pela autorização do Confaz, mas que enquanto medidas assim não podem ser tomadas, são necessárias outras rápidas e tão efetivas quanto para debelar a crise. Dessa forma, Caramez, juntamente com os demais deputados presentes, propôs que uma nova audiência fosse realizada, para que as propostas de ambos os lados, produtores e deputados, possam ser discutidas.

jcaramez@al.sp.gov.br