Representantes da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e empresários visitaram nesta quinta-feira, 18/5, o gabinete do deputado Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS), na Assembléia Legislativa. No encontro, eles sugeriram alterações no projeto de lei de autoria do parlamentar, que concede isenção total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas de reciclagem. As mudanças visam estimular o setor no Estado.

Na reunião, os membros da entidade pediram a criação da figura do reciclador no projeto. Na prática, o termo seria destinado especificamente à categoria que faz esse tipo de serviço. Para a Abiplast, muitas firmas sairiam da informalidade porque não existe atualmente uma denominação com essa medida.

Por sua vez, o deputado disse que vai avaliar a sugestão. "É uma idéia interessante porque muitas empresas de reciclagem passarão a existir no mercado", destacou Gondim. Os diretores da associação saíram satisfeitos com o resultado do encontro.

O projeto de lei pretende isentar as empresas de reciclagem do pagamento de uma alíquota do ICMS cobrada sobre todo o processo produtivo. Hoje, o índice aplicado é de 16%.

O deputado encaminhou esta idéia no final de janeiro e está em tramitação na Assembléia. O projeto abrange empresas que trabalham na reciclagem de vidro, peças automotivas, papel e plástico.

lcgondim@al.sp.gov.br