Os deputados Rodolfo Costa e Silva e Maria Lúcia Amary (ambos do PSDB), da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, compuseram a comitiva que visitou, em 13/6, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para conhecer o modelo implantado ali, que resultou na agilização da prestação jurisdicional e na autonomia financeira do Poder Judiciário.

A comitiva foi recebida pelos desembargadores Murta Ribeiro, presidente do TJ carioca, Marcus Faver e Marcus Quaresma. Segundo eles, o Judiciário do Rio conquistou autonomia financeira há 12 anos, após negociação com o Poder Executivo e a modificação da legislação da época, para que o Judiciário se tornasse a ser o único arrecadador das custas judiciais que passou a administrar.

Em conseqüência, hoje um processo no tribunal tramita em quatro meses, explicaram. O Judiciário também passou a ser responsável pela construção e modernização dos prédios dos fóruns.

Para Rodolfo e Maria Lúcia, foi importante conhecer com mais profundidade um modelo de autonomia financeira que vem dando certo, que serve de inspiração para a frente parlamentar paulista.

Também participaram da comitiva os desembargadores Ivan Sartori e José Carlos Ferreira Alves, do TJ paulista; o desembargador Antônio Rulli Júnior, diretor da Escola Paulista de Magistratura; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, coronel Fernando Pereira; o juiz Paulo Dimas, da Associação Paulista de Magistrados; Ruy Jorge, da Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados; Evane Kramer, da OAB/SP; e Mário Bandeira, da Secretaria de Gestão estadual.



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