A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), esteve reunida nesta terça-feira, 11/8, para conhecer o projeto Município Verde e Azul da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

José Walter Figueiredo, assessor executivo, apresentou os objetivos e diretrizes do projeto, que tem como princípios incentivar a inserção da variável ambiental na agenda político-administrativa dos municípios e estimular que eles incorporem o planejamento ambiental nas suas ações.

O projeto estabeleceu dez diretivas comuns a todos os municípios que participam da iniciativa: esgoto, lixo, mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura e conselho ambiental.

Com base nas diretivas e em como o município cuida de cada uma delas, são atribuídas notas que no final do processo referendam a obtenção do Certificado Município Verde, título que permite à cidade ter prioridade na obtenção de recursos públicos. Na computação da nota, uma porcentagem é reservada para iniciativas locais e para a forma com que o município trata a questão ambiental em face de suas peculiaridades, como, por exemplo, as áreas de mineração.

Para João Caramez, a presença do técnico da secretaria deu subsídios para a frente parlamentar incorporar dados na interlocução com os municípios. "A mineração está no dia a dia da sociedade, é uma atividade essencial e é plenamente possível compatibilizar a exploração de nossos recursos naturais com o respeito ambiental. Queremos que esta atividade econômica seja ambientalmente sustentável", afirmou.BC/FR