Os deputados da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), realizaram nesta terça-feira, 11/9, às 10h, uma visita técnica ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

Além de Diogo participaram Celso Giglio (PSDB), Luis Carlos Gondim (PPS), João Barbosa (DEM), Roberto Morais (PPS), Marcos Martins (PT), Roberto Felício (PT) e Uebe Rezeck (PMDB). A comissão foi recebida pelo superintendente do Iamspe, José Carlos Ramos de Oliveira, e sua equipe. Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (representante dos usuários) também compareceu à reunião.

O Iamspe responde pela saúde dos servidores públicos estaduais e seus dependentes, abarcando um universo de aproximadamente três milhões de pessoas, o que equivale a 7,5 % da população do Estado. Este fato o torna um dos maiores planos de saúde de autogestão do país.

Para atender tal demanda, o Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira (HSPE), um dos departamentos do Iamspe, chegou a possuir 1.215 leitos, mas houve uma redução durante o atual governo para 800 leitos.

São muitas as deficiências assistenciais atuais. Há filas para marcação de cirurgias. Vários exames complementares, como ultrassonografia, têm prazo de espera de aproximadamente dois meses. Vários centros ambulatoriais (Ceamas) descentralizados, existentes em cidades do interior, estão com funcionários em contrato precário, sendo que há uma determinação do Ministério Público para demissão desses funcionários e abertura de concurso público. Também existe um processo de terceirizações de serviços de apoio diagnóstico, como laboratório clínico, anatomia patológica, medicina nuclear e de imagem.

Durante a reunião foi concluído que os problemas enfrentados pelo Iamspe são decorrentes da baixa dotação orçamentária, que não é compatível com suas necessidades. Em 2006 o financiamento orçado de R$ 404,7 milhões previa 96% (R$ 389 milhões) de contribuições sociais dos servidores públicos. Havia apenas 3,88% (R$ 15,7 milhões) de contribuição originária do Tesouro estadual. Esta política se agravou em 2007, havendo contribuição de apenas R$ 1,6 milhão originária do Tesouro, sendo que a receita do Iamspe (R$ 407,2 milhões) diminuirá em termos reais, pois crescerá apenas 0,7%, percentual menor do que a inflação. A administração do Iamspe afirmou que faltam R$ 70 milhões para fechar o orçamento de 2007.

Segundo Diogo, os deputados irão agendar uma audiência com o governador José Serra em que será solicitada uma suplementação de recursos ainda para este ano. "Além disso, vão propor uma contrapartida do governo estadual em valor equivalente à contribuição dos servidores".

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