A Comissão de Assuntos Desportivos, presidida pelo deputado Chico Sardelli (PV), recebeu, em sua primeira reunião do ano, o membro da Comissão de Projetos da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para a Lei de Incentivo Fiscal Mauzler Paulinetti, que apresentou explicações sobre o andamento dos projetos para o ano de 2012.

Questionado pelos deputados quanto ao início das inscrições dos projetos para a Lei de Incentivo Fiscal deste ano, Paulinetti afirmou que ainda não começaram, o que se deve, provavelmente, à falta de recursos humanos destinados para a análise de projetos, problema já enfrentado em anos anteriores.

Este problema, de acordo com Paulinette, acaba por deixar um exíguo período de tempo para a apresentação de projetos, prejudicando o processo. Segundo ele, há a necessidade de que esta dificuldade seja superada para que ocorra a abertura das inscrições o mais rápido possível.

Os deputados Telma de Souza (PT) e Isac Reis (PT) sugeriram que sejam convidados a comparecerem à comissão os secretários de Esportes e de Planejamento a fim de esclarecerem a questão.



Pauta



Foram aprovados pela comissão três pareceres favoráveis a projetos de lei: o PL 462/2011 de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Corrida de Rua, e os projetos 510/2011 e 985/2011, ambos do deputado Pedro bigardi (PCdoB), o primeiro alterando a Lei 13.918/2009 com vistas a incentivar a elaboração dos Planos Municipais de Esporte, e o segundo dispondo sobre a criação do Cadastro Único de Voluntários para a Copa do Mundo no Estado.

De autoria de Pedro Bigardi, foi aprovado requerimento que solicita a realização de audiências públicas da Comissão de Assuntos Desportivos nos municípios sedes e candidatos a subsedes da Copa do Mundo 2014, para discutir e analisar com autoridades federais, estaduais e municipais, prefeitos e vereadores, atletas, clubes, lideranças e dirigentes esportivos, empresários do setor hoteleiro, do turismo, do comércio e da prestação de serviços, os preparativos, a logística e a infraestrutura para a realização do evento.

Foi também aprovado o requerimento do deputado Alencar Santana (PT) que solicita o convite a Henrique Nicolini para uma apresentação do Panathlon Club de São Paulo.

Participaram da reunião, sob a presidência do deputado Chico Sardelli, os deputados Isac Reis, Telma de Souza, Hélio Nishimoto, Pedro Bigardi e Ana do Carmo (PT). (DA)