Em reunião realizada nesta terça-feira, 30/8, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia aprovou três requerimentos solicitando alterações no calendário das audiências públicas para debater o orçamento 2012.

Os deputados Luiz Cláudio Marcolino (PT) e Luiz Carlos Gondim (PPS) pediram, respectivamente, a inclusão dos municípios de Votuporanga e Mogi das Cruzes (ambos sem data definida) no calendário de debates. Já o deputado Simão Pedro (PT) solicitou que a audiência que seria realizada em 24/10, em São Miguel Paulista, aconteça em 28/9, no mesmo local.



Audiências



Desde o dia 19/8 a comissão ouviu as reivindicações dos moradores de seis cidades: Presidente Prudente e Assis (19) Guarulhos (22) Franca e Ribeirão Preto (26) e Registro (29). Até o momento, estão previstas a realização de 29 encontros, já incluindo as cidades de Mogi das Cruzes e Votuporanga (Veja calendário na página 4).

A cobertura completa das audiências pode ser acompanhada no Portal do Legislativo paulista (www.al.sp.gov.br) ou através do Diário da Assembleia. As sugestões de propostas ao orçamento também podem ser encaminhadas à comissão através do Portal, no link Audiências Públicas Orçamento 2012, no canto superior direito da página.



Serra do Japi



Os membros da comissão também deliberam pauta com 10 itens. Entre as matérias debatidas está o Projeto de Lei 652/2009, do deputado Pedro Bigardi, que trata da criação do Parque Estadual da Serra do Japi. A proposta recebeu parecer contrário do deputado Ary fossen (PSDB) e voto em separado do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), favorável à proposta. Por dez votos a zero, foi aprovado o voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino.

Após tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Finanças, Orçamento e Planejamento os pareceres apresentados ao projeto serão publicados no Diário Oficial e a proposta fica pronta para entrar na Ordem do Dia.



Debate



Com o objetivo de aprimorar a matéria, em dezembro de 2009 o deputado Pedro Bigardi organizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Cabreúva. Na oportunidade, ele explicou a importância da integração dos municípios inseridos na área de preservação (Jundiaí, Cabreúva, Cajamar e Pirapora do Bom Jesus) e ressaltou que a criação do parque estadual possibilitará a preservação permanente da Serra do Japi. "É preciso radicalizar na preservação da Serra do Japi, senão esse grande patrimônio ambiental corre sério risco de desaparecer."



Saiba mais sobre este assunto consultando o Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br)