Loteamentos da CDHU em Biritiba Mirim serão regularizados
Em reunião com o secretário de Habitação, Silvio Torres, e com o diretor da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcos Penido, André do Prado (PR) e o prefeito Carlos Alberto Taino, o Inho, trataram da regularização dos 105 lotes da Vila Operária, em Biritiba Mirim. O terreno foi repassado para a CDHU, onde os moradores construíram suas unidades.
Os imóveis construídos que estão irregulares são uma preocupação do deputado André do Prado e do prefeito Inho. "Trata-se de regularização de loteamento, uma vez que não foi o CDHU que construiu as unidades habitacionais e sim, os moradores. Por isso, viemos pedir apoio para regularizar a situação desses moradores do loteamento", afirmaram.
Prado informou que o diretor da CDHU se comprometeu a levantar todos os dados. O próximo passo, ressalvou, será fazer a matrícula individualizada para cada morador.
"A Secretaria da Habitação e a CDHU vão analisar a viabilidade técnica do pleito. Sem a regularização do terreno, não há como fazer o seu fracionamento e garantir a transferência legal da posse aos moradores", afirmou o deputado. (da)
andredoprado@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações