Responsável por preposições e assuntos relacionados à defesa do meio ambiente, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida por Chico Sardelli (PV), recebeu Cristina Moreno, coordenadora dos voluntários do movimento Carta da Terra Brasil, que apresentou este documento aos parlamentares. A carta, idealizada pela ONU, expõe os direitos e deveres da sociedade em relação ao meio ambiente e tem como fundamento 16 princípios que relacionam o respeito, cuidado e integridade da humanidade para com o meio ambiente, ressaltando responsabilidades.

Tendo como base a Carta da Terra, Chico Sardelli aprovou requerimento para realização de uma audiência pública, que reuniu a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, a Universidade Aberta do Meio Ambiente, e as secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Educação. As instituições defenderam a realização de cursos de formação de agentes socioambientais urbanos, com a ajuda do governo estadual. A coordenadora da Umapaz, Rose Inojosa, expôs a importância da carta e do curso.

Colocada em pauta e destacada por José Bittencourt (PDT), a Política de Reciclagem sofreu alterações com apresentação de emendas. De acordo com Bittencourt, a Política de Resíduos Sólidos precisa de uma definição que incentive a reciclagem, para assim diminuir o impacto dos aterros sanitários.

O Rodoanel também foi em reuniões da comissão. Alguns deputados destacaram sua importância em termos de logística para o Estado, e outros ressaltaram o prejuízo ambiental para região de Santo André, Mauá e São Bernardo do Campo.



Secretaria do Meio Ambiente



Os membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente receberam, em dezembro, o secretário adjunto do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, para prestar contas e apresentar o desenvolvimento dos programas e das metas propostas para 2010. Foram destacadas leis importantes aprovadas pela Assembleia, como a de preservação da represa Billings; a de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, que protege os últimos remanescentes de Mata Atlântica do Vale do Ribeira; e a de regulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas, que estabelece metas para a diminuição da emissão de gases que causam o efeito estufa.