Em reunião informal, a CPI constituída com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de tevê por assinatura, ouviu, nesta quinta-feira, 18/8, representantes do Procon sobre reclamações que chegam ao órgão. Participaram do encontro o presidente da comissão, José Bittencourt (PDT), e dos deputados Edmir Chedid (DEM) e Carlão Pignatari (PSDB).

Selma do Amaral, diretora de Atendimento do Procon, esclareceu que as reclamações relativas às tevês por assinatura estão constantemente entre as dez mais frequentes. A maior parte das queixas diz respeito a problemas com cobranças indevidas e falta de informações na ocasião da contratação do serviço. Informou números e procedimentos utilizados pelo Procon a partir do momento em que entra em contato com a queixa do consumidor.

De acordo com Renan Bueno Ferraciolli, diretor de Fiscalização do Procon, os casos que tenham reflexo coletivo são encaminhados pela Diretoria de Atendimento à Diretoria de Fiscalização, para que seja instituída alguma forma de punição. Citou, além das queixas mais comuns já mencionadas, as reclamações por desobediência ao bloqueio de telemarketing. (DA)