Comissão aprova proposta de financiamento para o transporte de idosos
A Comissão de Promoção Social, presidida pela deputada Dárcy Vera (DEM), aprovou nesta quarta-feira, 13/6, os pareceres a sete projetos de lei, no Plenário José Bonifácio. Entre eles, o PL 34/2005, de autoria da ex-deputada Beth Sahão (PT), que propõe uma linha especial de financiamento às associações de idosos e pensionistas para a compra de ônibus para transportar seus associados. Como justificativa, a deputada relata que "são homens e mulheres que, através de seu trabalho, deram inestimável contribuição para a grandeza de nosso Estado e do país. Muitos são os que, embora aposentados, continuam contribuindo com a sociedade, com sua dedicação a projetos sociais e outras atividades".
Outro parecer aprovado foi relacionado ao projeto de lei 515/2005, também de autoria de Beth Sahão, que obriga os estabelecimentos comerciais localizados em beira de estradas e rodovias no Estado, inclusive postos de gasolina, afixarem placas que advirtam os motoristas sobre a proibição de dar carona para menores de idade. Em justificativa, a deputada afirma que "este dispositivo tem a evidente intenção de proteger os menores de idade, resguardando-os de inúmeros riscos, inclusive abuso e exploração sexual".
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