O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Conte Lopes (Barros Munhoz está licenciado por motivo de saúde), participou nesta quinta-feira, 4/2, da cerimônia de posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Tomaram posse o desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente e o desembargador Alceu Penteado Navarro como vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo. Presidente e vice foram eleitos para o biênio 2010/2011 pelos sete juízes que compõem o órgão.

Walter de Almeida Guilherme presidirá, no Estado, os trabalhos relativos às próximas eleições de 3 de outubro de 2010, quando os mais de 29,5 milhões de eleitores votarão para eleger o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, 70 deputados federais e 94 estaduais. Caberá ao TRE o julgamento de todos os feitos relativos ao pleito.

Além de acumular a função de vice-presidente, participando dos julgamentos no TRE, caberá ao corregedor regional eleitoral, Penteado Navarro, entre outras atribuições: coordenar, no Estado, a fiscalização da propaganda eleitoral em vias públicas, bem como distribuir o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão em ano de pleitos estaduais.



Fonte: assessoria de imprensa do TRE-SP.