PLC da Região Metropolitana de Sorocaba incluirá o município de Pilar do Sul
Hamilton Pereira (PT) anunciou que irá incluir o município de Pilar do Sul no Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2005, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. O anúncio foi feito na noite de sexta-feira, 29/4, durante plenária na sede do Legislativo pilarense.
Segundo o parlamentar, a inclusão do município na proposta deverá ocorrer através da apresentação de uma emenda durante sua discussão na Assembleia Legislativa. "O projeto já foi aprovado em todas as comissões permanentes. Deve ficar pronto para ser pautado para discussão e votação em Plenário", explicou Hamilton Pereira. "Nessa fase da tramitação, poderemos apresentar emenda incluindo Pilar do Sul, ausente da proposta original", completou.
O projeto, originalmente, determina Sorocaba como o município-sede da região metropolitana, que por critérios geográficos abrangerá também Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim.
Sobre os critérios exigidos para que uma região seja caracterizada como região metropolitana, o Hamilton explicou que a legislação exige elevada densidade demográfica; significativa conurbação; funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; especialização e integração socioeconômica.
O parlamentar já esteve nas prefeituras e câmaras municipais dos 16 municípios envolvidos no PLC e todos foram favoráveis à criação da Região Metropolitana.
hpereirqa@al.sp.gov.br
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