Cerimônia de instalação da 4ª sessão legislativa da 15ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira, 1º/2, deu início aos trabalhos legislativos de 2006 da Assembléia paulista, com as presenças do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do vice-governador Cláudio Lembo (PFL), além dos membros da Mesa Diretora da Casa - o presidente Rodrigo Garcia (PFL), o primeiro secretário Fausto Figueira (PT) e o segundo secretário Geraldo Vinholi. Participaram também da solenidade os demais parlamentares das bancadas com assento no Parlamento de São Paulo, os secretários chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira; de Economia e Planejamento, Martus Tavares; da Agricultura, Duarte Nogueira; dos Transportes, Jurandir Fernandes; de Ciência e Tecnologia, João Carlos de Souza Meirelles; o procurador geral de Justiça, Rodrigo César de Rebello Pinho; o chefe da Casa Militar, o coronel Celso Carlos de Camargo; representantes do Comando do Exército do Sudeste e do Comando Geral da Polícia Militar e outras autoridades estaduais.

O governador entregou ao presidente da Assembléia mensagem sobre as condições do Estado, contendo o relatório das atividades do Executivo em 2005. O primeiro secretário Fausto Figueira (PT) leu a síntese em Plenário. No documento, o governador Alckmin destacou a importância da relação de independência entre os Poderes que constituem o Estado, e destacou a contribuição do Legislativo. A íntegra da mensagem será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 2/2.

Cooperação entre poderes

O presidente Rodrigo Garcia expressou sua satisfação em receber o governador, o vice-governador, secretários do Estado, o procurador geral de Justiça e também Evanir Ferreira Castilho, presidente do Tribunal de Justiça Militar. Garcia destacou a cooperação e colaboração entre os poderes constituídos e agradeceu a presença das autoridades na solenidade que marca o início das atividades legislativas de 2006, quarto ano da atual legislatura.

Parceria profícua

Ao demonstrar sua satisfação por voltar à Assembléia Legislativa na solenidade que consagra a abertura dos trabalhos legislativos de 2006, o governador Geraldo Alckmin disse guardar boas lembranças da Casa, onde aprendeu muito nos quatro anos em que representou sua região e serviu o povo paulista como deputado estadual.

O governador também agradeceu a forte produção legislativa do final do ano passado, quando foram produzidas leis de grande importância, que beneficiaram a população e o Estado. Alckmin destacou que a missão do Legislativo, além de legislar, é fiscalizar o Executivo e o uso dos recursos públicos, para o aprimoramento do Estado. Por fim, considerou que a Assembléia Legislativa, pela pluralidade de opiniões que expressa, e pela multiplicidade de visões de mundo, é a síntese da sociedade. "Em suas galerias, em seus plenários, na tribuna, é o povo que está presente, pessoalmente ou através de seus representantes." O governador manifestou seu reconhecimento pela parceria dos dois poderes, que, segundo ele, resultou nas iniciativas e programas sumariados na mensagem entregue à Assembléia.

Mensagem do governador apresenta dados de 2005

Segundo a síntese da mensagem, a execução orçamentária obedeceu ao critério do "gasto público com qualidade". Enfatizando que "a prioridade do Executivo é cuidar de gente", o governador afirma no texto que vem se empenhando em manter zerado o déficit público, e que os investimentos gerais do Estado foram da ordem de R$ 7,6 bilhões, no ano passado. Deste montante, R$ 5, 5 bilhões foram do Tesouro paulista e os demais R$ 2,1 bilhões, das estatais.

As principais referências apresentadas pelo documento foram na área da Educação, registrando que 98,9% dos estudantes matriculados foram atendidos pela rede pública. A carga horária das aulas, no ensino médio, foi aumentada de cinco para seis horas diárias. No fundamental, o mesmo aumento da carga horária acontece três vezes por semana. No documento há ainda dados sobre o ensino superior e o técnico.

Quanto à Febem, o governo anuncia que o processo de descentralização e regionalização das unidades avançou, com a desativação das mega unidades, como a de Franco da Rocha.

A criação de 7.455 leitos hospitalares, 3.826 em novos hospitais, e a inauguração do anexo do Instituto Dante Pazzanese são medidas anunciadas como realizações de 2005 na Saúde.

Na pasta da Segurança Pública, o orçamento chegou, em 2005, aos R$ 6,5 bilhões. Em 2002, era de R$ 5,2 bilhões. A queda de 18,5% nos índices dos homicídios do ano passado em comparação com o ano anterior foi outro dado destacado.