Comissão de Constituição e Justiça aprova 25 projetos
Realizou-se nesta terça-feira, 2/5, a 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT), sugeriu que os itens da pauta fossem votados em bloco, já que alguns membros da CCJ alegaram ter de se retirar cedo devido a um compromisso com o governador. Dos 26 projetos, 25 foram aprovados. Entre eles está o Projeto de Resolução 53/2005, da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que obriga a publicação diária no Diário Oficial de uma coluna com fotos e informações de pessoas desaparecidas.
Também foram aprovados os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei 52/06, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que cria o Banco de Ossos, e ao Projeto de Resolução 7/06, de autoria da deputada Beth Sahão (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes, vítimas de violência doméstica.
Notícias mais lidas
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Língua geral paulista: antes do português, São Paulo tinha sua própria forma de comunicação
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Nota de pesar - Antonio Salim Curiati
- Deputado aciona MP contra exposição no MASP e pede apuração de possível ofensa religiosa
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações