Comissão de Economia e Planejamento da Assembleia Legislativa aprovou, no último dia 23/6, o Projeto de Lei (PL) 620/2008, de autoria do deputado João Caramez (PSDB), que institui o Dia Estadual da Mineração, a ser comemorado anualmente no dia 9 de setembro. Após receber o autógrafo da presidência, o PL será encaminhado ao governador José Serra, que terá 15 dias para sancionar o projeto.

"Ao instituir esse dia, procuramos deixar registrada essa importante data, quando os poderes públicos federal, estadual e municipal, executivo e legislativo, se uniram aos setores produtivos e técnicos do setor mineral, na busca de soluções para os problemas que têm dificultado o seu pleno desenvolvimento", afirmou o deputado Caramez, que é o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.

A Frente, composta por mais de 30 deputados e entidades públicas e privadas do setor, apresentou, em 9 de setembro passado, o primeiro relatório dos trabalhos desenvolvidos desde a sua constituição, em março de 2007. O documento apresenta um panorama atualizado da mineração paulista, os principais entraves que afetam o setor e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável.

"Por isso, nada mais justo que na data de 9 de setembro possa ser comemorado o Dia Estadual da Mineração, para que nessa ocasião se redobrem as atenções para o setor, tão fundamental para a nossa população quanto é a urbanização, a agricultura, a industrialização, a geração de energia elétrica e a preservação ambiental, garantindo o seu desenvolvimento, seguro e continuo, dentro de sua nobre função de supridora de insumos minerais vitais para a sociedade", disse o deputado.

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