A Comissão de Educação, presidida pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 31/5, para aprovar, entre outros, o Projeto de Lei 12/2005, de autoria do deputado Palmiro Mennucci (PPS), que institui 2005 como o Ano do Magistério Público.

Os membros da comissão discutiram, ainda, a possibilidade de realizar audiência pública, requerida pelo deputado Roberto Felício (PT), para debater a possibilidade de converter a dívida externa brasileira em investimentos para a Educação. A sugestão foi feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e será encaminhada ao Ministério da Educação. Os deputados propuseram que a audiência conte com a participação de representantes do Ministério da Educação e da própria confederação.

Estiveram presentes à reunião os deputados José Bittencourt (PTB), Geraldo Lopes (PMDB), Roberto Felício (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Edmir Chedid (PFL).