Da assessoria do deputado João Caramez

O deputado João Caramez (PSDB) participou na quarta-feira, 10/11, do encontro da Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp) onde foi discutido com prefeitos, secretários municipais e representantes das estâncias paulistas a liberação de R$ 86,7 milhões restantes dos recursos autorizados em maio deste ano por intermédio do Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhorias das Estâncias.

Os prefeitos querem acompanhar o andamento dos convênios celebrados com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, uma vez que, por meio dos convênios, são liberados os repasses às estâncias, que devem ser aplicados na estrutura turística dos municípios. Os convênios com as estâncias foram assinados em abril passado pelo governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes.

João Caramez, que é autor do projeto de lei que define novos critérios de avaliação para as cidades estâncias, tem acompanhado de perto o trabalho da Aprecesp buscando apoio para que o projeto, que aguarda votação na Assembléia Legislativa, possa ser aprovado e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, favorecendo, assim, os municípios que já possuem o título de estância e reivindicam os recursos para a melhoria da sua infra-estrutura.

Caramez disse durante o encontro que, enquanto o seu projeto aguarda a votação, outros 200 municípios esperam a aprovação de um projeto de lei que está na Assembléia e pode transformá-los em estância.

O governador Geraldo Alckmin é favorável à idéia de se estabelecer novos critérios para as estâncias. Segundo ele, se não existir uma forma de frear o surgimento de novas estâncias, será difícil o Estado manter os repasses.

jcaramez@al.sp.gov.br