20 anos da Constituinte Estadual de 1989 - O início dos Trabalhos da Constituinte Paulista de 1989
Em 13 de abril de 1987, a Assembleia Legislativa de São Paulo criou o Grupo de Trabalho Pró-Constituinte (GTPC) pelo Ato da Mesa 1.060/1987.
Sua primeira tarefa foi a de acompanhar os trabalhos da Constituinte Nacional, indicando à Assembleia Paulista o envio de moções com dispositivos a serem incluídos na Carta Federal, assegurando os interesses dos Estados-Membros e de sua população.
O grupo ainda deveria estudar e propor medidas à Mesa da Assembleia para dotar o Poder Legislativo de São Paulo dos meios indispensáveis para a realização de sua constituinte.
Coube também ao GTPC a responsabilidade de preparar o anteprojeto do texto da Constituição Estadual.
Para realizar suas tarefas, o GTPC deveria solicitar e receber sugestão de dispositivos constitucionais das câmaras e prefeituras municipais de São Paulo, universidades públicas ou particulares, entidades representativas de empregados, empregadores, trabalhadores autônomos, servidores públicos, de quaisquer outros segmentos da sociedade civil, ou ainda de cidadãos interessados.
O GTPC criou oito subgrupos de trabalho, que contaram com a presença de membros assessores nomeados, especialistas de diferentes áreas, representantes de entidades, órgãos públicos, além de colaboradores.
O grupo teve cerca de um ano e meio para organizar relatório que foi publicado em 28 de outubro de 1988. Em maio do ano seguinte, seria apresentada a versão final do anteprojeto da Constituição.
*Carlos Alberto Ungaretti Dias é historiador, doutor
pela USP e diretor da Divisão de Acervo Histórico da
Assembleia Legislativa.
Você se lembra de 1989?
No dia 21 de agosto de 1989, Raul Seixas morreu por parada cardíaca, ocorrida durante o sono no Flat Service Residence Aliança, zona central de São Paulo, onde morava.
Seu sepultamento, em Salvador, foi acompanhado por cerca de dois mil fãs, que se despediram atirando flores e cigarros sobre seu túmulo ao som de antigos sucessos cantados pela multidão e intercalados por gritos de "Raul não morreu".
Seu último show foi no Canecão, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1988 em parceria com Marcelo Nova.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições