Audiência pública realizada na Assembléia, em 10/3, sob a presidência do deputado Said Mourad (PSC), debateu projeto de lei de autoria do parlamentar que autoriza o Executivo a criar o serviço de acupuntura no âmbito do serviço público estadual de Saúde. O projeto está iniciando seu trâmite no Legislativo e não foi ainda apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça.

A polarização entre os que consideram que esse tipo de terapia deve ser aplicado apenas por profissionais médicos e os que defendem que técnicos possam utilizá-lo no tratamento de doentes tomou conta do debate e acirrou os ânimos. A questão, segundo declarações dos próprios debatedores, é recorrente toda vez que o assunto é trazido à baila.

De um lado, representantes do Conselho Federal de Medicina e outras associações médicas defendem que os médicos e outros profissionais de Saúde, de nível universitário, devem ter competência exclusiva para seu exercício. De outro, os profissionais de formação técnica são enfáticos em afirmar que há cursos de nível médio que preparam adequadamente os terapeutas.

Porém, nem entre os médicos há consenso sobre o tema. Wu Kwang é a maior prova disso. O médico, que atende no Hospital das Clínicas da cidade de São Paulo, formado em medicina do trabalho e administração hospitalar, revelou que responde a sete processos apresentados contra ele pelo Conselho Federal de Medicina pela defesa de suas idéias. Basicamente, Wu Kwang acredita que a prática da acupuntura não deve ser restrita a profissionais de nível universitário, embora tenha destacado que 90% dos que aplicam esse tratamento tenham formação na área da Saúde, e que é possível formar técnicos de nível médio competentes para o atendimento à população.

Já Rui Yukimatsu Tanigawa, da Associação Médica Brasileira de Acupuntura (Amba), crê que para um diagnóstico apropriado e conseqüente tratamento que alcance eficiência sejam necessários conhecimentos clínicos que só um médico adquire em sua formação.

A polêmica acabou sendo estendida ao teor do projeto, que cria o serviço de acupuntura no âmbito estadual do serviço público. Os profissionais não médicos, em sua maioria, defenderam sua aprovação e parabenizaram o deputado Said Mourad por sua iniciativa. Os demais temem que sua aprovação neste momento leve a um atendimento precário, colocando em risco a saúde da população.