Da assessoria do deputado Simão Pedro

O deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminhou na segunda-feira, 9/2, indicação à Presidência da República em que sugere uma série de medidas para proteger os trabalhadores que já foram ou possam vir a ser prejudicados pela crise da Parmalat. Entre as providências, o deputado propõe a abertura de crédito junto ao BNDES para a aquisição da massa falida da empresa por cooperativas de trabalhadores ou de pequenos e médios produtores.

Simão Pedro defende também a suspensão temporária das importações de leite em pó e soro de leite para favorecer momentaneamente a produção nacional. Outra medida sugerida pelo deputado: ampliação das linhas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para permitir a recuperação ou instalação de unidades de industrialização de leite por cooperativas ou associações de pequenos produtores. Simão propõe ainda a realização de estudos sobre a viabilidade de diminuição temporária de impostos.

O deputado afirma que é fundamental proteger os trabalhadores de um setor de tamanha importância. "A agricultura e as pequenas agroindústrias geram mais indústrias do que a indústria automobilística", diz ele.



Impacto em SP

Ao governador de São Paulo, Simão encaminhou indicação propondo, entre outras medidas, a suplementação de recursos orçamentários para o Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca (FEAP), com o propósito de auxiliar pequenos e médios produtores de leite atingidos pela crise da Parmalat.

No documento enviado a Geraldo Alckmin, o deputado defende a adoção de medidas que permitam aos sindicato, cooperativas e associações de trabalhadores ou agricultores familiares a apresentação de projetos coletivos para a obtenção de crédito do FEAP. O parlamentar sugere ao governador a ampliação do programa Viva Leite, para evitar o rebaixamento dos preços pagos aos produtores.

Ao secretário da Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, o deputado petista enviou requerimento de informação em que cobra do Estado um diagnóstico dos impactos da crise da Parmalat no Estado. "Quais as medidas adotadas pelo governo para prevenir maiores impactos nos níveis de emprego, além das quedas do preço do leite já observadas em função da crise da Parmalat?", pergunta Simão Pedro.

Nesta terça-feira, 10/2, o parlamentar - que sugeriu à Comissão de Agricultura e Pecuária a realização de uma audiência pública sobre o caso Parmalat - propôs, com o deputado Zico Prado (PT), a criação de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os desdobramentos da crise da multinacional e propor soluções.

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