Com a iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), membro da Comissão de Educação da Assembleia, funcionários e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e da reitoria fizeram, no dia 27/5, uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado com Sérgio Caldeira Rossi, secretário e diretor-geral. A razão do encontro foi esclarecer questões referentes a contratos de trabalho de funcionários da universidade.

A maior preocupação dos servidores é a situação de cerca de 5.200 trabalhadores (dado do movimento dos trabalhadores) que correm o risco de serem cortados de suas funções por conta de um parecer do TCE, que considerou irregular todas as contratações de pessoal feitas sem concurso ou processo seletivo após 1988. Giannazi sustentou que estes servidores foram contratados por processo seletivo legal e não podem ser penalizados por uma discutível interpretação.

Segundo os procuradores, no final do ano de 2008 o projeto de lei 1074/2008, aprovado na Assembleia, visava regularizar a situação de todo o quadro de pessoal e devidos cargos, no entanto havia nele um dispositivo que regularizava, inclusive, a situação de cerca de mil funcionários admitidos após 2004 (número com o qual a reitoria trabalha como irregulares), mas que foi vetado já no gabinete da secretaria da Gestão Pública.

"O emprego dos servidores têm que ser mantidos e cabe à reitoria da USP, ao TCE, ao executivo e ao legislativo encontrarem a maneira de regularizar a situação", disse o parlamentar.



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