Da assessoria do deputado Fausto figueira

O 1º secretário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Fausto Figueira (PT), recebeu em seu gabinete, na terça-feira 10/5, a visita da direção do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O encontro é um desdobramento da reunião que o deputado teve recentemente na sede do Instituto, na Capital, quando tratou da ocupação por moradores de áreas de risco no Parque Estadual da Serra do Mar, no município de Cubatão.

O deputado deu encaminhamento à sugestão dos técnicos do IPT para a assinatura de termo de cooperação entre o Instituto e a Prefeitura de Cubatão, com o objetivo de realizar laudo técnico relativo a riscos de deslizamentos em áreas do bairro Cota 400, dentro dos limites do parque. O laudo técnico é necessário para contornar exigência do Governo do Estado para promover a desafetação das áreas ocupadas, o que permitiria à Prefeitura levar serviços básicos, como água, esgoto, energia elétrica aos moradores do local.

Após essa reunião, Figueira reuniu-se com o prefeito de Cubatão, Clermont Silveira Castor, a quem entregou a minuta do termo de cooperação. O prefeito agradeceu a intervenção do deputado, quem propõe conversar novamente com o prefeito para agilizar a assinatura do termo de compromisso entre as partes.

Além do termo de cooperação, dois outros assuntos foram tratados durante a visita da direção do IPT ao 1º secretário. Um foi sobre a necessidade que o Instituto tem de ver aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) emendas que permitam prosseguir e ampliar o seu trabalho nas áreas de ciência e tecnologia. O prazo para apresentação de emendas termina no dia 17 próximo e a LDO tem que ser votada pelos deputados antes do recesso parlamentar de julho.

O outro assunto diz respeito ao convênio entre a Assembléia Legislativa, via Instituto do Legislativo Paulista (ILP), e o próprio IPT, que criou o "Espaço Tecnologia da Alesp". Essa iniciativa, pioneira no País, permite a articulação entre ciência e tecnologia e os municípios do Estado em questões estratégicas para as prefeituras, como gestão do uso e ocupação do solo, gerenciamento de recursos hídricos, implementação de programas habitacionais e de sustentabilidade ambiental e informatização municipal e educação continuada.

Estiveram na 1ª Secretaria o diretor-superintendente do IPT, Guilherme Ary Plonski; a diretora-executiva, geóloga Ros Mari Zenha; o chefe do Agrupamento de Geologia Aplicada, geólogo Carlos Geraldo Luz de Freitas; e o geólogo Omar Yazbek Bitar, também do Agrupamento de Geologia Aplicada. O ILP esteve representado pelo diretor-executivo Carlos Nunes.

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