O deputado Marcos Martins (PT) se reuniu com a secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, na manhã desta quinta-feira, 9/10, para discutir a viabilidade do Projeto de Lei 441/2007, que visa à implantação de atendimento psicológico e de assistência social na rede básica de ensino.

A secretária elogiou a proposta do deputado, mas avaliou que o projeto mereceria discussões no sentido de desenhar um modelo institucional para tornar possível sua implantação. "Poderíamos pensar na possibilidade de fazer uma reunião com os secretários municipais de Educação, o secretário de Estado da Saúde e representantes de entidades para encontrar a melhor forma de aplicar o projeto", sugeriu.

Maria Helena avalia que o projeto tem de contar com a participação direta dos municípios, que podem mapear as deficiências dos estudantes, além de fazer valer a Lei. Ela pondera que a região metropolitana e o interior do Estado têm realidades distintas, uma com grande vulnerabilidade social e a outra com menor.

O deputado Marcos Martins considerou a reunião valiosa. "A reunião trouxe novos pontos importantes que darão mais qualidade ao projeto e que poderão ajudar na sua operacionalização caso seja aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador", salientou.

O PL 441/2007 já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação da Assembléia Legislativa. Agora aguarda apenas votação no Plenário.



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