Audiência pública em Guarulhos discute reorganização da Região Metropolitana de São Paulo
O vice-presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos, deputado Paulo Sergio (PV), coordenou os trabalhos da audiência pública realizada nesta sexta-feira, na Câmara Municipal de Guarulhos, com o objetivo de dar conhecimento à sociedade do Projeto de Lei Complementar 6/05, que reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo. O projeto, que conta também com um substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, poderá receber ainda novas propostas e sugestões a partir das audiências públicas que estão programadas, como esta realizada no município de Guarulhos, que recebeu representantes de vários municípios da região.
O evento, promovido pela Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembléia Legislativa, contou com a participação de autoridades do Legislativo e do Executivo do município, de representantes de entidades e de membros da sociedade civil e da imprensa.
O deputado Paulo Sergio apresentou na audiência os principais objetivos do projeto, que são a criação do Conselho de Desenvolvimento da Grande São Paulo, com a participação paritária do Estado e dos 39 municípios envolvidos, além da participação da sociedade civil, por meio de um conselho consultivo. O projeto prevê ainda a instituição de um fundo de desenvolvimento da região metropolitana e autoriza a criação de sub-regiões por agrupamentos de municípios limítrofes. O parlamentar ressaltou também a importância da região, que abriga 70% da população do Estado, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista e aproximadamente 15% do PIB do país.
Durante a audiência houve a defesa de um planejamento efetivo para a região metropoplitana, que apresenta o maior crescimento do país, com a participação de entidades de classe, de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, de técnicos e da população em geral, levando-se em conta as peculiaridades de cada município e das regiões envolvidas
O engenheiro Jorge Marques da Silva, presidente da Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Guarulhos, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância da participação de técnicos e da população nas ações que dizem respeito ao futuro da região, lembrando que as "cidades são construídas para seus cidadãos".
Participaram também da audiência o arquiteto Roberto Moreno, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a secretária de Assuntos Jurídicos, Miriam Freire, o presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Gilberto Penido, os vereadores Luiz Cordeiro, Alan Neto, Toninho Raimundo, Dudu, Silvana Mesquita e Geraldo Celestino, representantes do vereador Adilson Valente, do deputado federal Jovino Cândido e do deputado estadual Sebastião Almeida.
Participaram ainda da audiência assessores da deputada Ana Martins, presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos (que justificaram a ausência da parlamentar por estar representando a Assembléia Legislativa em congresso no Estado da Bahia), e do deputado estadual Mário Reali, além de representantes da Emplasa, responsável pela elaboração projeto.
O deputado Paulo Sergio lembrou que esta é segunda vez que a Assembléia Legislativa realiza este tipo de evento na cidade. "Acreditamos que dessa forma estamos promovendo uma aproximação ainda maior entre o Legislativo paulista e os municípios, proporcionando a possibilidade de que os vários setores da sociedade civil e autoridades participem efetivamente com suas propostas e sugestões para a melhoria de vida das pessoas."
psergio@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições