O deputado Giba Marson, líder do Partido Verde na Assembléia Legislativa, participou de audiência com o secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, na sexta-feira, 23/9, para tratar dos detalhes do processo de implantação da Ouvidoria Ambiental no Estado de São Paulo. Marson é autor da lei que criou o órgão.

Na reunião foram discutidos aspectos como a destinação de um espaço com a infra-estrutura necessária ao serviço e a indicação do nome do ouvidor ambiental, que deverá ser escolhido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) entre seus membros.

Segundo Goldemberg, que também preside o Consema, o órgão vai começar a analisar nomes de possíveis candidatos. Enquanto o titular não é escolhido, o cargo será ocupado pelo assistente técnico da secretaria Edson Marcus Bucci.

Enquanto são realizados os estudos para a regulamentação da lei, Goldemberg colocou à disposição da Ouvidoria Ambiental, para recebimento de denúncias, reclamações e sugestões, o telefone 0800-113560 (Disque Meio Ambiente) e o e-mail ouvidoria@ambiente.sp.gov.br.

A ouvidoria também acompanhará a tramitação e a análise das solicitações de regularização recebidas, devendo informar ao interessado o encaminhamento dado às questões. Poderá também realizar palestras, seminários e pesquisas sobre temas relacionados ao meio ambiente e à qualidade de vida.

Marson destacou que a Ouvidoria Ambiental será um importante canal de comunicação direta entre a sociedade e o poder público, com o objetivo de ajudar a coibir as agressões contra o meio ambiente e as conseqüências que trazem para a comunidade.

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