Nesta quarta-feira, 23/2, a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia reuniu-se para deliberar sobre pauta. Foram aprovados os pareceres a quatro projetos de lei. Dentre eles o PL 505/2010, do deputado Waldir Agnello (PTB), que autoriza a criação do Programa Permanente de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Científico e Cultural no Estado de São Paulo.

De forma conclusiva, foram aprovados 14 projetos de lei instituindo datas comemorativas no calendário oficial do Estado. Dentre eles estão os PLs 143/2006, 54/2006 e 640/2010, que estabelecem a comemoração do Dia do Assistente Social (15/5), Dia do Esteticista (20/11), e Dia do Mesário da Justiça Eleitoral (3/10), a pedido, respectivamente, do deputado Carlos Neder (PT) e dos ex-deputados Nivaldo Santana e Edson Giriboni.

Também foi aprovado requerimento do deputado Carlos Giannazi convidando o gestor executivo da Escola de Música do Estado de São Paulo " Tom Jobim, Paulo Zamber, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corte de professores e queda de qualidade de ensino da instituição.

O deputado Simão Pedro (PT) ponderou a necessidade de marcar uma data para esse depoimento. A presidente Célia Leão (PSDB), com concordância dos demais deputados presentes na sessão, Roberto Massafera (PSDB) e Ed Thomas (PSB), informou que irá oferecer datas para a presença do convidado na primeira semana de março.

Ainda foi decidido o encaminhamento à Mesa de proposta do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, que apresenta o grupo de trabalho Ação Parlamentar, que oferece assessoramento de projetos de lei nas áreas de abrangência do conselho.