Representantes de entidades ligadas à atividade mineradora debateram e aprovaram nesta quarta-feira, 14/2, o regimento interno que vai reger os trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM). Coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), essa frente foi criada com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor.

O parlamentar classificou como muito satisfatórios os resultados dessa primeira reunião de trabalho da FPAM. Para ele, "a presença maciça de pessoas e entidades representativas é sinal de que estamos no caminho certo". Caramez disse ainda que a frente existe para apoiar esse setor da economia, "que gera muitos empregos e possibilita um desenvolvimento sustentado para o Estado de São Paulo".

A reunião teve também a participação de representantes de outros Estados. A advogada Eliana Galvão Dias, da Univille de Santa Catarina, declarou que seu objetivo ao participar da reunião era buscar informações e ter contato com os movimentos de inovação e tecnologia envolvidos com o desenvolvimento sustentável.

Para o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Pedrosa, a expectativa é grande depois da criação da frente. "A frente Parlamentar da Mineração vai contribuir ao mostrar de maneira mais clara para a sociedade que a mineração é um importante setor da economia e que também está preocupada com o meio ambiente."

O diretor da área de mineração da Fiesp, Raul Lerário, lembrou que no momento existe a necessidade de incrementar a discussão, com regras claras que facilitem a relação entre as empresas e os órgãos públicos. "A frente parlamentar vai facilitar esse contato", concluiu o diretor da Fiesp.

O presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Pedra Britada do Estado (Sindipedras) e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin/Fiesp), Tasso de Toledo Pinheiro, apresentou as propostas do comitê, entre elas a criação de um órgão estadual de gestão e coordenação de todas as atividades desenvolvidas por diversos órgãos públicos na área da mineração.

A criação do órgão foi tida como essencial pelos presentes, que sugeriram que a verba que a União devolve ao Estado como compensação da atividade mineradora seja utilizada no próprio setor, inclusive na criação e manutenção do citado órgão.

Outro tema que suscitou controvérsia entre os participantes é se deveria constar no regimento da frente a atribuição de "combater a informalidade". Para alguns, deveria constar apenas que haverá um incentivo à formalidade, pois o termo combate soaria "forte demais" no texto regimental.

O geólogo Enzo Luís Nico Júnior, chefe do 2º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/SP), alegou que "é preciso colocar o dedo na ferida. Cerca de US$ 9 bilhões desaparecem no Estado em razão da informalidade no setor", afirmou Nico Júnior. Ele acredita que a melhora da imagem da atividade mineradora perante a população se dará somente com a observância da legalidade. Chegou-se, então, ao consenso de incluir no documento os dois termos.

Ficou definido como objetivo principal da frente parlamentar o fomento das atividades de mineração, de interesse socioeconômico e financeiro para o Estado, em particular das cooperativas e dos pequenos e médios mineradores, assegurando o suprimento de recursos minerais necessários ao atendimento da agricultura, da indústria de transformação e da construção civil.

Na presença do deputado eleito Samuel Moreira (PSDB), ex-prefeito de Registro, importante pólo de mineração, João Caramez disse ter certeza de que vai contar com o apoio dos novos deputados para aprovar uma nova Frente Parlamentar de Apoio à Mineração na próxima legislatura, uma vez que, com o fim da atual legislatura, no próximo dia 15/3, as frentes parlamentares existentes atualmente devem ser extintas.

O deputado João Caramez convocou nova reunião para o próximo dia 13/4, em Campos do Jordão, que acontecerá paralelamente ao II Encontro Técnico de Saneamento Ambiental.

Estiveram presentes à reunião mais de 40 pessoas, entre as quais representantes de entidades como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), a Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), a Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Saneamento e Energia, Universidade de Joinvile e o Sindicato de Areias (Sindiareias).