Comissão aprova projeto contra a violência doméstica


29/10/2003 23:12

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Deputado José Carlos Stangarlini (à esquerda) preside reunião da Comissão de Promoção Social da Assembléia Legislativa<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/PromSoci1.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

DA REDAÇÃO

Presidida por José Carlos Stangarlini (PSDB), a Comissão de Promoção Social da Assembléia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, 29/10, parecer favorável ao Projeto de Lei 314/2003, de Ana Martins (PCdoB) que cria o Programa de Prevenção à Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.

A comissão também aprovou o parecer ao PL 263/2003, de José Caldini Crespo (PFL), alterandoo dispositivo da Lei 9.165, que dispõe sobre a concessão de pensões aos portadores de hanseníase, e a indicação do deputado Marcelo Bueno (PTB) para representar a Assembléia Legislativa na Comissão Mista que tratará da Certificação de Responsabilidade Social para empresas no Estado de São Paulo.

alesp