Erplan orienta prefeitos para prazos de convênios
Mauro Bragato (PSDB) pediu na sexta-feira, 14/3, no 2º Encontro Regional " Formalização de Convênios, em Junqueirópolis, para o governo estadual voltar a repassar verbas para recapeamento urbano. Os convênios para essas obras estão suspensos e, segundo Bragato, a medida prejudica os municípios. "Noventa por cento dos pedidos dos prefeitos são de verbas para recapeamento. Os convênios estão parados, é preciso uma solução ou muito dinheiro será perdido pelos municípios", afirmou.
Os presidentes da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), Osmar Pinatto, e da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), Alberto César Centeio de Araújo, confirmaram a preocupação dos prefeitos. Segundo eles, prefeituras compraram maquinários para baratear custos e moradores dos bairros já foram comunicados do recapeamento.
O diretor do Escritório Regional de Planejamento (Erplan) de Presidente Prudente, Mauro Villanova, e o assessor da Secretaria de Economia Planejamento, Marcelo Asquino, disseram que irão encaminhar o assunto ao secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna, para buscar uma solução ao problema.
No encontro, os representantes da Secretaria de Planejamento comunicaram aos prefeitos e representantes que se encerra, no dia 30 de maio, o prazo de assinaturas dos convênios com o Estado. É o prazo final para que as verbas sejam repassadas às prefeituras até 3 de julho, quando começa o período eleitoral. "Os documentos sem pendências devem ser encaminhados ao Erplan em Presidente Prudente até 30 de março", explicaram.
mbragato@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Solenidade homenageia Marco Nanini, grande ícone do teatro, cinema e da televisão brasileira
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações