Em reunião realizada nesta terça-feira, 21/6, a Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Geraldo Vinholi (PSDB), deliberou e votou pareceres de diversos processos relativos a empresas, autarquias e fundações.

O presidente deu a palavra ao deputado Donisete Braga (PT), que solicitou ao deputado Rodrigo Moraes (PSC) a suspensão do pedido de vista, feito nesta reunião, ao ofício 104/2011, de sua autoria, em conjunto com o deputado Luiz Moura (PT). O objetivo do oficio é convocar José Bernardo Ortiz, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE); Rubens Antonio Mandetta de Souza, coordenador do Ensino do Interior, e José Benedito de Oliveira, coordenador de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo, todos da Secretaria da Educação, para que prestem esclarecimentos sobre métodos e parâmetros utilizados para definição de despesas e contratações, bem como a execução orçamentária prevista no Orçamento do Estado. De acordo com Braga, ele retiraria o termo convocação substituindo por convite. Todavia, o deputado Rodrigo Moraes manteve seu pedido de vista.

Edson Ferrarini (PTB), a respeito do assunto, colocou-se favorável, acrescentando que o ofício deveria ter maior amplitude, segundo suas palavras, "para conhecer o gênio que aprova livro didático com dois Paraguais e qual o gasto com livros? Qual o critério? Quem opina sobre o assunto? Assim, poderemos conhecer a famosa caixa preta da Educação". O presidente colocou em votação a proposta de Ferrarini, que foi aprovada.

Jorge Caruso (PMDB) propôs também que o secretário da Fazenda seja convidado a explicar as consequências da redução de alíquotas do ICMS, na chamada guerra fiscal. A proposta também teve a aprovação da comissão.

Roberto Morais (PPS), no seu programa de rádio em Piracicaba, disse receber uma verdadeira avalanche de reclamações de seus ouvintes, contra os procedimentos da Companhia Paulista de Força e Luz. "Os ouvintes afirmam que não recebem a conta para pagar, telefonam, e depois de horas de espera, são instruídos a imprimi-la pela internet. Quando não se tem computador, faz o que? A resposta é: problema seu! Esse comportamento é deplorável e não podemos deixar que continue ocorrendo. Infelizmente este é um lado muito ruim da privatização", acentuou Roberto Morais. Já a deputada Célia Leão (PSDB) afirmou que "a privatização faz bem, tanto que o PT agora a quer. Empresas são moldes do progresso da nação, haja vista, se assim não fosse não teríamos nem telefone! Cabe ao Estado a fiscalização".

Os deputados decidiram que vão elaborar propostas para ouvir a AES Eletropaulo e a CPFL, bem como a Aneel e a Arsesp.

Presentes à reunião também o deputado Carlão Pignatari (PSDB), Isac Reis e Luiz Moura, do PT, Dilmo dos Santos (PV) e Edson Ferrarini (PTB).