A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Chico Sardelli (PV) aprovou nesta terça-feira, 11/8, três requerimentos de autoria parlamentar para debater questões relativas a áreas ambientais.

O primeiro requerimento, de Hamilton Pereira (PT) solicita a realização de audiência pública, em data a ser definida, com a finalidade de discutir e assegurar os direitos das populações tradicionais e moradores das Unidades de Conservação do Estado. O parlamentar solicita a presença do secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto.

De autoria do deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), o outro requerimento tem como base o relatório da CPI das Áreas Contaminadas, encerrada em abril de 2009. Costa e Silva pede a realização de audiência pública a fim de tratar a atual situação de contaminação ambiental em Paulínia, na qual estiveram envolvidas as empresas Shell do Brasil e Basf. O parlamentar sugere que sejam convidados os representantes da associação dos moradores, autoridades estaduais, municipais, o Ministério Público e os médicos que atenderam a população afetada.

O último requerimento, de Donisete Braga (PT), solicita o agendamento de uma visita dos membros da comissão às obras do trecho Sul do Rodoanel, em São Bernardo do Campo. O deputado encaminhou à comissão relatórios sobre os impactos dessas obras a vários bairros daquele município.

A comissão aprovou ainda os pareceres aos Projetos de Lei 865/2007, de Celino Cardoso (PSDB); 436/2008, de Rita Passos; e 90/2009, de Gilson de Souza (DEM).OT