Da assessoria da presidência

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo (PSDB) recebeu do governador do Estado, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira, 15/10, o projeto de lei que trata do Plano Estadual de Educação. A entrega foi durante cerimônia de premiação "Professor Destaque 2.003", no Palácio dos Bandeirantes, em almoço que teve a presença de centenas de professores. Participaram do ato o secretário da Educação, Gabriel Chalita, os deputados Vanderley Macris, líder do Governo na Assembléia, e o deputado Edson Aparecido, presidente estadual do PSDB.

O plano surgiu após cinco meses de debates e de 15 audiências públicas com a participação de vários segmentos da sociedade e de entidades ligadas à área da educação. Todos as áreas do setor da educação serão atingidas pelo Plano, que, segundo a intenção do governo, "não deverá alterar as diretrizes pedagógicas atuais, já que tem dez anos de alcance e foi elaborado para compreender pelo menos dois períodos de governo".

O Plano Estadual de Educação prevê, inicialmente, a elaboração de ações de curto e médio prazos e, em seguida, a definição de financiamentos e de como será a sua gestão. Foram definidos os mesmos objetivos estabelecidos nacionalmente, como a elevação global da escolaridade da população; redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência na educação pública.

A valorização dos profissionais de educação também é objeto do Plano. Esta meta deve ser alcançada por intermédio da formação inicial dos professores da Educação Básica; do incremento de políticas de oferta de formação contínua a esses profissionais ao longo da carreira e da garantia de condições adequadas de trabalho e salário.