Da assessoria do deputado Sidney Beraldo

Durante café da manhã no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin apresentou à Mesa da Assembléia Legislativa, ao seu presidente, Sidney Beraldo, e aos líderes de todos os partidos, o Projeto de Lei da Parceria Público Privada (PPP), que será encaminhado ao Parlamento estadual.

Também participaram da reunião os secretários estaduais da Economia e Planejamento, Andrea Calabi; e da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles. Os parlamentares foram informados dos objetivos do projeto, do marco regulatório e da criação da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), que oferecerá garantias e lastro para a efetivação da proposta.

A PPP define as responsabilidades dos setores público e privado nas parcerias e autoriza a criação de um instrumento de execução dos projetos, que é a CPP. O governador lembrou que o Governo Federal e o Estado de Minas Gerais estão realizando seminários para encaminhar leis semelhantes. Ele contou que países como Inglaterra, Itália, Portugal e Espanha já têm experiências desse tipo.

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