A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 7/10, o Projeto de Lei 313/2008, do deputado João Mellão Neto (DEM), que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos institutos históricos e geográficos.

"Os institutos estaduais sobrevivem, na maioria das vezes, apoiados no trabalho voluntário, sem auxílio do poder público", observou Mellão. "E eles merecem " a exemplo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que conta com o auxílio financeiro da União " receber subvenções regulares para que continuem a realizar o importante trabalho de pesquisa e arquivo de documentos que reconstroem a história do nosso Estado."

O projeto prevê que o auxílio financeiro estadual se destine a instituições culturais de preservação da memória histórica e geográfica estadual " geralmente designadas como Instituto Histórico e Geográfico ", conforme autorização prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e dentro dos limites das dotações do Orçamento anual.

O objetivo da iniciativa é amparar e estimular o trabalho dessas entidades civis que guardam tradições, arquivam documentos históricos, conservam bibliotecas especializadas, cartas geográficas, coleções etnográficas e antropológicas, entre outros documentos. Para receber recursos, a entidade de caráter privado e sem fins lucrativos deverá ter registro de fundação ou associação civil e ser declarada como de utilidade pública

O projeto ainda deve ser submetido à apreciação do governador José Serra.



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