Preocupado com as mudanças sugeridas na Proposta de Emenda Constitucional 233/08, que trata da reforma do sistema tributário brasileiro, o deputado Vitor Sapienza (PPS) encaminhou, na quarta-feira, 23/4, requerimento ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Bruno Covas (PSDB), solicitando a realização, no âmbito daquele órgão, de um seminário para discutir a reforma tributária.

Ao encaminhar o requerimento, Sapienza justifica a necessidade da realização do seminário, dada a possibilidade de mais perdas de arrecadação que o Estado de São Paulo poderá sofrer, se o projeto do governo federal for aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso Nacional. Ele observou ainda que segmentos produtivos e representantes da sociedade civil, tais como a Fiesp, Associação Comercial e a OAB, demonstram preocupação com a reforma e estão se mobilizando e realizando debates. O parlamentar sugeriu que o seminário seja realizado em um só dia, com exposições de 30 minutos para cada palestrante, seguidas de debates.

Ainda no documento, o deputado solicita que sejam convidados os seguintes especialistas: o deputado federal Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda), que será o presidente da Comissão da Reforma Tributária, o consultor tributário Clóvis Panzarini (ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda), o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, o advogado tributarista Walter Carlos Cardoso Henrique (professor da PUC), o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e o especialista em finanças públicas Amir Khair.

O presidente da Comissão informou que colocará o requerimento em votação na próxima reunião que será realizada na quarta-feira, 30/4.



vsapienza@al.sp.gov.br