Questionado cumprimento da Lei das Ciclovias
O deputado Welson Gasparin (PSDB), atendendo sugestão do munícipe ribeirão-pretano Aurélio Cardoso, através de requerimentos apresentados na Assembleia, está solicitando da Secretaria Estadual do Transportes e da Artesp informações sobre o cumprimento da Lei 10.095/1998, que implanta ciclovias nas rodovias paulistas.
Gasparini quer saber sobre quais as medidas adotadas pelo governo estadual para o cumprimento da lei e em quais estradas estaduais e terrenos marginais às linhas férreas foram aplicadas "a faixa especial de trânsito, destinada à circulação de bicicletas, pintada ou demarcada na pista de rolamento ou no acostamento das estradas", conforme previsto no artigo 3º da Lei 10.095/1998.
Justificando seus requerimentos, Gasparini lembra que essa lei, dispondo sobre o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo, foi promulgada em novembro de 1998. Segundo o deputado, "a implantação das ciclovias previstas beneficiará um contingente populacional significativo, representado pelos usuários desse meio de transporte para locomoção, aumentando a segurança dos ciclistas que, muitas vezes, dividem o espaço com o intenso trânsito de caminhões e veículos de passeio, numa situação crítica para todos".
welsongasparini@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Língua geral paulista: antes do português, São Paulo tinha sua própria forma de comunicação
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Nota de pesar - Antonio Salim Curiati
- Deputado aciona MP contra exposição no MASP e pede apuração de possível ofensa religiosa
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações