Questionado cumprimento da Lei das Ciclovias
O deputado Welson Gasparin (PSDB), atendendo sugestão do munícipe ribeirão-pretano Aurélio Cardoso, através de requerimentos apresentados na Assembleia, está solicitando da Secretaria Estadual do Transportes e da Artesp informações sobre o cumprimento da Lei 10.095/1998, que implanta ciclovias nas rodovias paulistas.
Gasparini quer saber sobre quais as medidas adotadas pelo governo estadual para o cumprimento da lei e em quais estradas estaduais e terrenos marginais às linhas férreas foram aplicadas "a faixa especial de trânsito, destinada à circulação de bicicletas, pintada ou demarcada na pista de rolamento ou no acostamento das estradas", conforme previsto no artigo 3º da Lei 10.095/1998.
Justificando seus requerimentos, Gasparini lembra que essa lei, dispondo sobre o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo, foi promulgada em novembro de 1998. Segundo o deputado, "a implantação das ciclovias previstas beneficiará um contingente populacional significativo, representado pelos usuários desse meio de transporte para locomoção, aumentando a segurança dos ciclistas que, muitas vezes, dividem o espaço com o intenso trânsito de caminhões e veículos de passeio, numa situação crítica para todos".
welsongasparini@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Com foco na progressão funcional, Alesp aprova reestruturação das carreiras da Polícia Militar
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Deputado quer biometria e reconhecimento facial para a entrada de alunos em escolas de SP
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Janela partidária: 21 parlamentares da Alesp trocam de partido
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações