Melhorias para a Defensoria Pública do Estado


31/10/2007 17:13

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Padre Afonso reivindica melhorias para a Defensoria Pública<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/PADRE AFONSO DEFENSORIA B.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/PADRE AFONSO DEFENSORIA A.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Assembléia Legislativa lançou, no último dia 30, a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, coincidindo com o dia de protesto contra a falta de infra-estrutura nas unidades da Defensoria Pública do Estado. A solenidade contou com a adesão de 50 dos 94 que compõe a Assembléia Legislativa paulista, entre eles o deputado Afonso Lobato (PV). O objetivo é fortalecer a instituição a partir de sua autonomia administrativa, funcional e orçamentária, garantindo a prestação de assistência jurídica integral e de qualidade população carente. Entre as melhorias necessárias estão à ampliação dos quadros e a adequação da remuneração dos profissionais (defensores e técnicos). O deputado considera que tais medidas ajudarão a desafogar o sistema carcerário, a partir do momento que presos de pequeno potencial ofensivo poderão receber penas alternativas, em vez de superlotarem as celas por falta de defesa.

padreafonso@al.sp.gov.br

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