Todas as Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo serão obrigadas a oferecer anti-hipertensivos aos pacientes que necessitarem do medicamento. Essa é a proposta do projeto de lei apresentado esta semana pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa.

O usuário que não encontrar o remédio na UBS poderá apresentar denúncia, prevê o projeto. Dela se originará um processo administrativo, com punição dos responsáveis. "É um absurdo a falta de anti-hipertensivos em postos de saúde, denunciada pela imprensa. A ausência desse medicamento pode provocar nos pacientes um enfarte ou mesmo um derrame, com conseqüências desastrosas", afirma o deputado, que também é médico.

Pela proposta de Lopes, as unidades deverão manter em estoque, como margem de segurança, 10% a mais da quantidade de medicamento utilizada mensalmente e oferecer todos os tipos de anti-hipertensivos genéricos existentes no mercado.

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