Presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), a Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na última quarta-feira, 10/6, e aprovou pareceres favoráveis a: 11 projetos de lei, um projeto de lei complementar e um processo.

Estavam presentes os deputados Adriano Diogo (PT), Bruno Covas (PSDB), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Enio Tatto (PT) e Waldir Agnello (PTB).

Foram aprovados os pareceres dos projetos 248/07, 322/07 juntado ao 475/06, 584/07, 843/07, 1275/07 juntado ao 1331/07 e 1332 /07, 470/08, 649/08 e 741/08. Entre eles, o do deputado Waldir Agnello, que isenta do ICMS as operações relativas à produção e comercialização de brinquedos especiais destinados ao lazer de crianças cadeirantes e o do deputado Carlos Giannazi, que inclui no calendário oficial do Estado a "Maratona Cultural Satyrianas".

Também foram aprovados três pareceres favoráveis à emendas, dos projetos 337/08, 600/08 e 728/08; o PL 640/07 favorável ao substitutivo; o parecer do projeto de lei complementar 15/08 e o processo 2931/06 do Tribunal de Contas do Estado.

A comissão aprovou ainda a junção dos PLs 151, 163 e 537 e dos PLs 812, 813 e 1013 ao 806, todos de 2007.

Agência Assembléia