Secretário apresenta projeto que amplia a Estação Ecológica Juréia-Itatins
05/06/2006 17:43
O secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, foi recebido nesta segunda-feira, 5/6, pelo presidente da Assembléia, deputado Rodrigo Garcia. Ele entregou ao Parlamento projeto substitutivo que trata da alteração de limites da Estação Ecológica Juréia-Itatins. Segundo explicou Goldemberg, a iniciativa originou-se de projeto elaborado pelo deputado Hamilton Pereira (PT) e foi consolidada após diversas audiências públicas que debateram todos os aspectos do assunto com as prefeituras que abrigam a área. A secretaria acrescentou sua colaboração técnica, adequando as alterações pretendidas e elaborando o substitutivo que será apreciado pela Casa.
O secretário declarou ainda que recebeu orientações expressas do governador Cláudio Lembo para conduzir a questão por meio do diálogo democrático para alcançar uma proposta de consenso, o que foi feito. Goldemberg destacou também a importância simbólica de a entrega do texto se dar no dia dedicado ao Meio Ambiente.
O novo texto propõe que de estação a área passe a mosaico, ou seja, contemple os modelos de estação, parque e reserva de desenvolvimento sustentável (RDS), ampliando seus limites de 80 mil hectares para 88 mil hectares, possibilitando aos seus habitantes o plantio de algumas lavouras.
"A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, democraticamente, deu abertura para construirmos uma proposta conjunta. É o primeiro mosaico de unidades de preservação no Estado, contemplando os três modelos: estação, parque e reserva de desenvolvimento sustentável (RDS)", informou o deputado Hamilton Pereira, que acrescentou: "Quero registrar que o deputado José Zico Prado (PT) foi a outra mão na elaboração da proposta encaminhada à secretaria. Estamos também construindo com a secretaria proposta semelhante para a Área de Proteção Ambiental (APA) de Jacupiranga, projeto de minha autoria que, aprovado pela Assembléia, recebeu veto do governo estadual".
Os técnicos da pasta presentes na reunião desta segunda-feira pediram ao presidente da Assembléia rapidez no trâmite da matéria. Rodrigo Garcia respondeu que isso depende do debate político entre os partidos, mas garantiu o empenho da instituição para acelerar o processo. "A velocidade legislativa nem sempre é a mesma da sociedade, por sua característica pluripartidária, mas a Assembléia tem sempre dado as respostas que a sociedade exige", afirmou o presidente.
Participaram também da reunião o 1º secretário da Assembléia, deputado Fausto Figueira (PT); o líder do Governo, deputado Edson Aparecido (PSDB); o líder do PV, deputado Giba Marson; e o líder do PSB, deputado Jonas Donizette.
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