Série de audiências públicas do Orçamento estadual 2011 começa nesta segunda-feira


06/05/2010 21:04

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Confira o calendário atualizado das audiências<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2010/tabela.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na próxima segunda-feira, 10/5, a partir das 10h, na Câmara Municipal de Taubaté, tem início a série de audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento, para debater o Orçamento estadual 2011, a ser encaminhado pelo governador para a Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro. O principal objetivo das audiências é ouvir as propostas que a população, as autoridades e a sociedade civil organizada têm a oferecer, de forma a aprimorar o texto do Orçamento, permitindo que os recursos sejam distribuídos equitativamente entre as regiões administrativas do Estado.

Após receber o projeto, o presidente da Assembleia comunicará os deputados e determinará a publicação do texto, que ficará em pauta por 15 sessões, para conhecimento dos parlamentares e recebimento de emendas, inclusive as propostas feitas nas audiências públicas. Após a publicação dessas emendas, o projeto é enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, para receber parecer sobre o texto original e as emendas. Após aprovação pela comissão, o projeto é discutido e votado em Plenário. O Orçamento anterior " que está em execução em 2010 " foi aprovado com o valor de R$ 125.535.696.614 bilhões.

alesp