Seminário discutirá alteração da Lei Pelé
A Comissão de Esportes e Turismo decidiu nesta quinta-feira, 13/3, realizar um seminário com o objetivo de debater as perspectivas para o futebol, com especial atenção para o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que propõe alterações à Lei Pelé (Lei federal 9.615/1998), que institui normas para o desporto.
A proposta de realização do seminário, do deputado Enio Tatto (PT), recebeu elogios dos membros da comissão, em especial de Chico Sardelli (PV) que falou da situação precária em que se encontram os pequenos clubes, os verdadeiros formadores de atletas, e defendeu a necessidade de urgente mudança da Lei Pelé. O seminário acontecerá em data a ser definida com o apoio da Federação Paulista de Futebol e da Liderança do PT.
Planejamento
Com a aprovação de outro requerimento, também apresentado por Tatto, a comissão resolveu realizar nos dias 16, 17 e 18 do mês de abril um seminário visando debater com os executivos municipais questões de planejamento e intervenção em políticas públicas para o esporte e o turismo. A comissão aprovou, ainda, em deliberação conclusiva, 21 projetos de lei, todos dispondo sobre a inclusão de datas comemorativas no calendário oficial.
Ao final da reunião, o presidente da comissão, deputado Luciano Batista (PSB), agradeceu a presença de participantes do programa Trilha Jovem, que capacita adolescentes para trabalhar em hotéis, restaurantes e agências de turismo.
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