Franca oficializa nota fiscal solidária
Entidades assistenciais de Franca devem iniciar em até dez dias visitas para colocação de urnas do projeto Nota Fiscal Solidária em estabelecimentos comerciais. As unidades serão usadas para depósito de cupons fiscais de consumidores que não se identificam para receber os créditos da NPF (Nota Fiscal Paulista). Representantes de 25 instituições estarão em ato de lançamento definitivo da campanha de arrecadação que acontecerá nesta sexta-feira, 18/9, a partir das 20h, na Câmara Municipal de Franca. O deputado Gilson de Souza (DEM) e os representantes da entidades mostrarão toda a estrutura desenvolvida para a campanha do NFS.
O programa está sendo discutido em Franca há dois meses. Com base em uma portaria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, o deputadoGilson de Souza (DEM) sugeriu que as notas emitidas sem identificação dos compradores tivessem os créditos da NFP revertidos para entidades assistenciais. Ao todo, 57 instituições aderiram ao projeto e vão se beneficiar com o reembolso da NFP, que devolve 30% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria) efetivamente recolhido aos consumidores.
deputadogilson@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Com foco na progressão funcional, Alesp aprova reestruturação das carreiras da Polícia Militar
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Deputado quer biometria e reconhecimento facial para a entrada de alunos em escolas de SP
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Janela partidária: 21 parlamentares da Alesp trocam de partido
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações